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Titel: Termo de Extinção ao Acordo de Cooperação Técnica n. 20/2003
Autor(en): Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Controladoria Regional da União no Estado do Rio Grande do Norte (CGU-R/RN)
Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU)
Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte (MPE/RN)
metadata.dc.type: Acordo de Cooperação
Zusammenfassung: Termo de Extinção ao Acordo de Cooperação Técnica nº 20/2003, firmado com o Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte
metadata.dc.location: Rio Grande do Norte (RN)
metadata.dc.subject.areas: UNIDADE::SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS::Regional Rio Grande do Norte
metadata.dc.subject.classification: Auditoria Interna
metadata.dc.subject.vccgu: ASSUNTO::Prevenção da Corrupção, Integridade e Transparência Pública::Relações Institucionais e Governamentais
Erscheinungsdatum: 10-Apr-2023
metadata.dc.date.started: 3-Mai-2023
metadata.dc.source: Diário Oficial da União em 03/05/2023, Seção 3, página 164
metadata.dc.relation.references: https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/2653
URI: https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/16940
metadata.dc.rights.holder: Controladoria-Geral da União (CGU)
metadata.dc.rights.license: Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.
Enthalten in den Sammlungen:Órgãos Estaduais/Municipais

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