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https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/73997| Título: | Acordo de Cooperação Técnica n. 1, de 4 de maio de 2022 |
| Autor(es): | Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU) Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Controladoria Regional da União no Estado da Bahia (CGU-R/BA) Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Ministério da Economia (ME). Tribunal de Contas da União (TCU). Secretaria de Controle Externo no Estado da Bahia (SECEX-BA) |
| Tipo: | Acordo de Cooperação |
| Resumo: | O presente Acordo de Cooperação Técnica, que celebram entre si o Ministério da Saúde - Núcleo Regional da Bahia, a Superintendência de Administração do Ministério da Economia no Estado da Bahia (ME/BA), a Controladoria-Geral da União (CGU) e o Tribunal de Contas da União - Secretaria de Controle Externo no Estado da Bahia (SECEX-BA), tem por objeto a execução de ações e atividades de prevenção aos agravos, promoção e acompanhamento da saúde dos servidores, perícia oficial e assistência, com vistas a garantir a implementação da política de atenção à saúde e segurança do trabalho do servidor público federal, estabelecida pelo Decreto nº 6.833, de 29 de abril de 2009. |
| Local de edição: | Bahia (BA) |
| Unidade Organizacional do Submetedor: | UNIDADE::SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS::Regional Bahia |
| Área temática: | Gestão Interna |
| Assunto(s): | ASSUNTO::Gestão Interna::Qualidade de vida ASSUNTO::Gestão Interna::Gestão de pessoas |
| Data do documento: | 4-Mai-2022 |
| Data de publicação: | 20-Mai-2022 |
| Fonte de publicação: | Diário Oficial da União (DOU) de 20/05/2022, seção 3, página 207 |
| Publicações Relacionadas: | https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=20/05/2022&jornal=530&pagina=207 |
| URI: | https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/16827 |
| Detentor de Direitos Autorais: | Controladoria-Geral da União (CGU) Ministério da Saúde (MS) Tribunal de Contas da União (TCU) Ministério da Economia (ME) |
| Permissões e restrições de uso: | Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998. |
| Aparece nas coleções: | Outros Órgãos/Entidades Federais |
Arquivos associados a este item:
| Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
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| Extrato_Acordo_Cooperação_n_1_2022.pdf | 4.51 MB | Adobe PDF |  Visualizar/Abrir | |
| DOU_01_2022.pdf | 691.88 kB | Adobe PDF |  Visualizar/Abrir |
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