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https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/73997Full metadata record
| DC Field | Value | Language |
|---|---|---|
| dc.contributor.author | Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU) | - |
| dc.contributor.author | Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Controladoria Regional da União no Estado da Bahia (CGU-R/BA) | - |
| dc.contributor.author | Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Ministério da Economia (ME). Tribunal de Contas da União (TCU). Secretaria de Controle Externo no Estado da Bahia (SECEX-BA) | - |
| dc.date.accessioned | 2023-04-13T14:08:00Z | - |
| dc.date.available | 2023-04-13T14:08:00Z | - |
| dc.date.issued | 2022-05-04 | - |
| dc.identifier.uri | https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/16827 | - |
| dc.description.abstract | O presente Acordo de Cooperação Técnica, que celebram entre si o Ministério da Saúde - Núcleo Regional da Bahia, a Superintendência de Administração do Ministério da Economia no Estado da Bahia (ME/BA), a Controladoria-Geral da União (CGU) e o Tribunal de Contas da União - Secretaria de Controle Externo no Estado da Bahia (SECEX-BA), tem por objeto a execução de ações e atividades de prevenção aos agravos, promoção e acompanhamento da saúde dos servidores, perícia oficial e assistência, com vistas a garantir a implementação da política de atenção à saúde e segurança do trabalho do servidor público federal, estabelecida pelo Decreto nº 6.833, de 29 de abril de 2009. | pt_BR |
| dc.source | Diário Oficial da União (DOU) de 20/05/2022, seção 3, página 207 | pt_BR |
| dc.subject.classification | Gestão Interna | pt_BR |
| dc.title | Acordo de Cooperação Técnica n. 1, de 4 de maio de 2022 | pt_BR |
| dc.type | Acordo de Cooperação | pt_BR |
| dc.rights.license | Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998. | pt_BR |
| dc.rights.holder | Controladoria-Geral da União (CGU) | pt_BR |
| dc.rights.holder | Ministério da Saúde (MS) | pt_BR |
| dc.rights.holder | Tribunal de Contas da União (TCU) | pt_BR |
| dc.rights.holder | Ministério da Economia (ME) | pt_BR |
| dc.subject.areas | UNIDADE::SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS::Regional Bahia | pt_BR |
| dc.location | Bahia (BA) | pt_BR |
| dc.relation.references | https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=20/05/2022&jornal=530&pagina=207 | pt_BR |
| dc.date.started | 2022-05-20 | - |
| dc.subject.vccgu | ASSUNTO::Gestão Interna::Qualidade de vida | pt_BR |
| dc.subject.vccgu | ASSUNTO::Gestão Interna::Gestão de pessoas | pt_BR |
| Appears in Collections: | Outros Órgãos/Entidades Federais | |
Files in This Item:
| File | Description | Size | Format | |
|---|---|---|---|---|
| Extrato_Acordo_Cooperação_n_1_2022.pdf | 4.51 MB | Adobe PDF |  View/Open | |
| DOU_01_2022.pdf | 691.88 kB | Adobe PDF |  View/Open |
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