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https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/73770| Título: | Portaria Normativa n. 61, de 21 de março de 2023 |
| Autor(es): | Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM) |
| Tipo: | Portaria |
| Resumo: | Institui o Núcleo de Gestão da Integridade da Controladoria-Geral da União, altera o art. 4º da Portaria nº 750, de 20 de abril de 2016, e revoga o inciso III do caput do art. 4º da Portaria nº 750, de 20 de abril de 2016, e o inciso XXXII do caput do art. 62 da Portaria Normativa CGU nº 38, de 16 de dezembro de 2022. |
| Observações/Notas: | Esta Portaria revoga:
I - o inciso III do caput do art. 4º da Portaria nº 750, de 20 de abril de 2016; e
II - o inciso XXXII do caput do art. 62 da Portaria Normativa CGU nº 38, de 16
de dezembro de 2022.
As duas Portarias estão disponíveis no campo "Publicações Relacionadas". Esta Portaria altera o Art. 4 da Portaria n. 750, de 20 de abril de 2016. |
| Local de edição: | Distrito Federal (DF) |
| Unidade Organizacional do Submetedor: | UNIDADE::SECRETARIA-EXECUTIVA (SE)::GAB/SE |
| Área temática: | Gestão Interna |
| Assunto(s): | ASSUNTO::Gestão Interna::Regimento interno ASSUNTO::Governança Interna::Programa de Integridade |
| Data do documento: | 21-Mar-2023 |
| Data de publicação: | 23-Mar-2023 |
| Fonte de publicação: | Diário Oficial da União (DOU) |
| Publicações Relacionadas: | https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/564 https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/15578 |
| ISSN: | 1677-7042 |
| URI: | https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/16567 |
| Detentor de Direitos Autorais: | Controladoria-Geral da União (CGU) |
| Permissões e restrições de uso: | Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998. |
| Aparece nas coleções: | Portarias Normativas - Gestão Interna |
Arquivos associados a este item:
| Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
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