Portaria Normativa n. 61, de 21 de março de 2023

Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM)

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DC Field	Value	Language
dc.contributor.author	Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM)	-
dc.date.accessioned	2023-03-27T17:48:05Z	-
dc.date.available	2023-03-27T17:48:05Z	-
dc.date.issued	2023-03-21	-
dc.identifier.issn	1677-7042	pt_BR
dc.identifier.uri	https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/16567	-
dc.description.abstract	Institui o Núcleo de Gestão da Integridade da Controladoria-Geral da União, altera o art. 4º da Portaria nº 750, de 20 de abril de 2016, e revoga o inciso III do caput do art. 4º da Portaria nº 750, de 20 de abril de 2016, e o inciso XXXII do caput do art. 62 da Portaria Normativa CGU nº 38, de 16 de dezembro de 2022.	pt_BR
dc.source	Diário Oficial da União (DOU)	pt_BR
dc.subject.classification	Gestão Interna	pt_BR
dc.title	Portaria Normativa n. 61, de 21 de março de 2023	pt_BR
dc.type	Portaria	pt_BR
dc.rights.license	Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.	pt_BR
dc.rights.holder	Controladoria-Geral da União (CGU)	pt_BR
dc.description.additionalinformation	Esta Portaria revoga: I - o inciso III do caput do art. 4º da Portaria nº 750, de 20 de abril de 2016; e II - o inciso XXXII do caput do art. 62 da Portaria Normativa CGU nº 38, de 16 de dezembro de 2022. As duas Portarias estão disponíveis no campo "Publicações Relacionadas".	-
dc.description.additionalinformation	Esta Portaria altera o Art. 4 da Portaria n. 750, de 20 de abril de 2016.	-
dc.subject.areas	UNIDADE::SECRETARIA-EXECUTIVA (SE)::GAB/SE	pt_BR
dc.location	Distrito Federal (DF)	pt_BR
dc.relation.references	https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/564	-
dc.relation.references	https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/15578	-
dc.date.started	2023-03-23	-
dc.subject.vccgu	ASSUNTO::Gestão Interna::Regimento interno	pt_BR
dc.subject.vccgu	ASSUNTO::Governança Interna::Programa de Integridade	pt_BR
Appears in Collections:	Portarias Normativas - Gestão Interna

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Portaria_Normativa_61_2023.pdf		442.33 kB	Adobe PDF	View/Open

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