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https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/73652| Título: | Acordo de Cooperação Técnica n. 1920246, de 20 de outubro de 2022 |
| Autor(es): | Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU) Brasil. Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) |
| Tipo: | Acordo de Cooperação |
| Resumo: | O acordo tem por objeto o estabelecimento de mecanismos de cooperação entre a CGU e o TCE/ES, visando ao desenvolvimento de projetos e ações que possam contribuir para a prevenção e o combate à corrupção, para a promoção da transparência e da ética pública, para o fomento do controle social e para o fortalecimento da gestão pública. |
| Local de edição: | Espírito Santo (ES) |
| Unidade Organizacional do Submetedor: | UNIDADE::SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS::Regional Espírito Santo |
| Área temática: | Prevenção da Corrupção, Integridade e Transparência Pública |
| Assunto(s): | ASSUNTO::Prevenção da Corrupção, Integridade e Transparência Pública::Fortalecimento da Gestão Pública (FGP) |
| Data do documento: | 20-Out-2022 |
| Data de publicação: | 25-Out-2022 |
| Data de finalização: | 19-Out-2027 |
| Fonte de publicação: | Diário Oficial de Contas (TCE-ES) n. 2216, de 25 de outubro de 2022 [Atos da Presidência, Convênios e Acordos de Cooperação Técnica] |
| Publicações Relacionadas: | https://diario.tcees.tc.br/edicao/2022/10/25/atos-presidencia/convenios-acordos-cooperacao-tecnica/noticia/37480 |
| URI: | https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/16448 |
| Detentor de Direitos Autorais: | Controladoria-Geral da União (CGU) Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) |
| Permissões e restrições de uso: | Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998. |
| Aparece nas coleções: | Órgãos Estaduais/Municipais |
Arquivos associados a este item:
| Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
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| ACT_CGU_TCE_1920246_2022.pdf | 942.72 kB | Adobe PDF |  Visualizar/Abrir | |
| Publicação_Diário_Oficial_de_Contas_TCE-ESACT_CGU_TCE_1920246_2022.pdf | 91.44 kB | Adobe PDF |  Visualizar/Abrir |
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