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https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/73652
Full metadata record
DC Field | Value | Language |
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dc.contributor.author | Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU) | - |
dc.contributor.author | Brasil. Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) | - |
dc.date.accessioned | 2023-03-16T13:32:22Z | - |
dc.date.available | 2023-03-16T13:32:22Z | - |
dc.date.issued | 2022-10-20 | - |
dc.identifier.uri | https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/16448 | - |
dc.description.abstract | O acordo tem por objeto o estabelecimento de mecanismos de cooperação entre a CGU e o TCE/ES, visando ao desenvolvimento de projetos e ações que possam contribuir para a prevenção e o combate à corrupção, para a promoção da transparência e da ética pública, para o fomento do controle social e para o fortalecimento da gestão pública. | pt_BR |
dc.source | Diário Oficial de Contas (TCE-ES) n. 2216, de 25 de outubro de 2022 [Atos da Presidência, Convênios e Acordos de Cooperação Técnica] | pt_BR |
dc.subject.classification | Prevenção da Corrupção, Integridade e Transparência Pública | pt_BR |
dc.title | Acordo de Cooperação Técnica n. 1920246, de 20 de outubro de 2022 | pt_BR |
dc.type | Acordo de Cooperação | pt_BR |
dc.rights.license | Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998. | pt_BR |
dc.rights.holder | Controladoria-Geral da União (CGU) | pt_BR |
dc.rights.holder | Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) | pt_BR |
dc.subject.areas | UNIDADE::SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS::Regional Espírito Santo | pt_BR |
dc.location | Espírito Santo (ES) | pt_BR |
dc.relation.references | https://diario.tcees.tc.br/edicao/2022/10/25/atos-presidencia/convenios-acordos-cooperacao-tecnica/noticia/37480 | pt_BR |
dc.date.started | 2022-10-25 | - |
dc.date.finished | 2027-10-19 | - |
dc.subject.vccgu | ASSUNTO::Prevenção da Corrupção, Integridade e Transparência Pública::Fortalecimento da Gestão Pública (FGP) | pt_BR |
Appears in Collections: | Órgãos Estaduais/Municipais |
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File | Description | Size | Format | |
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ACT_CGU_TCE_1920246_2022.pdf | 942.72 kB | Adobe PDF | View/Open | |
Publicação_Diário_Oficial_de_Contas_TCE-ESACT_CGU_TCE_1920246_2022.pdf | 91.44 kB | Adobe PDF | View/Open |
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