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https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/73502| Título: | Portaria Normativa n. 58, de 07 de março de 2023 |
| Autor(es): | Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Ouvidoria-Geral da União (OGU). Diretoria de Supervisão e Articulação Institucional de Ouvidoria (DOUV) Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM) |
| Tipo: | Portaria |
| Resumo: | A Portaria Normativa n. 58 tem o objetivo de aprovar o “Guia Lilás: Orientações para prevenção e tratamento ao assédio moral e sexual e à discriminação no Governo Federal”, que tem por objetivo trazer conceitos e exemplos de atos, gestos, atitudes e falas que podem ser entendidos como assédio moral ou sexual ou, ainda, sobre discriminação no contexto das relações de trabalho no Governo Federal. |
| Observações/Notas: | O acesso ao Guia Lilás está disponível no campo "Publicações Relacionadas". |
| Local de edição: | Distrito Federal (DF) |
| Unidade Organizacional do Submetedor: | UNIDADE::SECRETARIA-EXECUTIVA (SE)::GAB/SE |
| Área temática: | Correição Ouvidoria |
| Assunto(s): | ASSUNTO::Ouvidoria ASSUNTO::Correição::Assédio |
| Palavras-chave: | Guia Lilás |
| Data do documento: | 7-Mar-2023 |
| Data de publicação: | 8-Mar-2023 |
| Fonte de publicação: | Diário Oficial da União (DOU) |
| Publicações Relacionadas: | https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/16385 |
| URI: | https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/16413 |
| Detentor de Direitos Autorais: | Controladoria-Geral da União (CGU) |
| Permissões e restrições de uso: | Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998. |
| Aparece nas coleções: | Editais, Portarias Normativas e Resoluções - Ouvidoria |
Arquivos associados a este item:
| Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
|---|---|---|---|---|
| Portaria_Normativa_58_2023.pdf | 2.94 MB | Adobe PDF |  Visualizar/Abrir |
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