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https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/73502
Full metadata record
DC Field | Value | Language |
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dc.contributor.author | Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Ouvidoria-Geral da União (OGU). Diretoria de Supervisão e Articulação Institucional de Ouvidoria (DOUV) | - |
dc.contributor.author | Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM) | - |
dc.date.accessioned | 2023-03-10T19:46:21Z | - |
dc.date.available | 2023-03-10T19:46:21Z | - |
dc.date.issued | 2023-03-07 | - |
dc.identifier.uri | https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/16413 | - |
dc.description.abstract | A Portaria Normativa n. 58 tem o objetivo de aprovar o “Guia Lilás: Orientações para prevenção e tratamento ao assédio moral e sexual e à discriminação no Governo Federal”, que tem por objetivo trazer conceitos e exemplos de atos, gestos, atitudes e falas que podem ser entendidos como assédio moral ou sexual ou, ainda, sobre discriminação no contexto das relações de trabalho no Governo Federal. | pt_BR |
dc.source | Diário Oficial da União (DOU) | pt_BR |
dc.subject.classification | Correição | pt_BR |
dc.subject.classification | Ouvidoria | pt_BR |
dc.title | Portaria Normativa n. 58, de 07 de março de 2023 | pt_BR |
dc.type | Portaria | pt_BR |
dc.rights.license | Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998. | pt_BR |
dc.rights.holder | Controladoria-Geral da União (CGU) | pt_BR |
dc.description.additionalinformation | O acesso ao Guia Lilás está disponível no campo "Publicações Relacionadas". | pt_BR |
dc.subject.areas | UNIDADE::SECRETARIA-EXECUTIVA (SE)::GAB/SE | pt_BR |
dc.subject.keyword | Guia Lilás | pt_BR |
dc.location | Distrito Federal (DF) | pt_BR |
dc.relation.references | https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/16385 | pt_BR |
dc.date.started | 2023-03-08 | - |
dc.subject.vccgu | ASSUNTO::Ouvidoria | pt_BR |
dc.subject.vccgu | ASSUNTO::Correição::Assédio | pt_BR |
Appears in Collections: | Editais, Portarias Normativas e Resoluções - Ouvidoria |
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File | Description | Size | Format | |
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Portaria_Normativa_58_2023.pdf | 2.94 MB | Adobe PDF | View/Open |
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