Portaria n. 4.042, de 20 de dezembro de 2019 [Revogada]

Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM)

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Título:	Portaria n. 4.042, de 20 de dezembro de 2019 [Revogada]
Autor(es):	Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM)
Tipo:	Portaria
Resumo:	Tratamento a ser dado aos documentos expedidos pela Controladoria-Geral da União.
Observações/Notas:	Revoga-se a Portaria CGU n. 252, de 21 de outubro de 2004. Em tempo, esta Portaria n. 4.042, de 20 de dezembro de 2019 fica revogada pela Instrução Normativa n. 1, de 26 de outubro de 2021. O acesso à IN está disponível no campo "Publicações Relacionadas"
Local de edição:	Distrito Federal (DF)
Unidade Organizacional do Submetedor:	UNIDADE::GABINETE DO MINISTRO (GM)
Área temática:	Gestão Interna
Assunto(s):	ASSUNTO::Gestão Interna::Gestão documental
Palavras-chave:	Expedição de documentos
Data do documento:	20-Dez-2019
Data de publicação:	30-Dez-2019
Fonte de publicação:	Diário Oficial da União (DOU)
Publicações Relacionadas:	http://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-n-4.042-de-20-de-dezembro-de-2019-235855684 https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/13403
URI:	https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/72713
Detentor de Direitos Autorais:	Controladoria-Geral da União (CGU)
Permissões e restrições de uso:	Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.
Aparece nas coleções:	Portarias Administrativas - Gestão Interna

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