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https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/72713Registro completo de metadados
| Campo DC | Valor | Idioma |
|---|---|---|
| dc.contributor.author | Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM) | - |
| dc.date.accessioned | 2019-12-31T13:46:41Z | - |
| dc.date.accessioned | 2023-03-10T03:41:01Z | - |
| dc.date.available | 2019-12-31T13:46:41Z | - |
| dc.date.available | 2023-03-10T03:41:01Z | - |
| dc.date.issued | 2019-12-20 | - |
| dc.identifier.uri | https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/72713 | - |
| dc.description.abstract | Tratamento a ser dado aos documentos expedidos pela Controladoria-Geral da União. | pt_BR |
| dc.source | Diário Oficial da União (DOU) | pt_BR |
| dc.subject.classification | Gestão Interna | pt_BR |
| dc.title | Portaria n. 4.042, de 20 de dezembro de 2019 [Revogada] | pt_BR |
| dc.type | Portaria | pt_BR |
| dc.rights.license | Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998. | pt_BR |
| dc.rights.holder | Controladoria-Geral da União (CGU) | pt_BR |
| dc.description.additionalinformation | Revoga-se a Portaria CGU n. 252, de 21 de outubro de 2004. Em tempo, esta Portaria n. 4.042, de 20 de dezembro de 2019 fica revogada pela Instrução Normativa n. 1, de 26 de outubro de 2021. O acesso à IN está disponível no campo "Publicações Relacionadas" | pt_BR |
| dc.subject.areas | UNIDADE::GABINETE DO MINISTRO (GM) | pt_BR |
| dc.subject.keyword | Expedição de documentos | pt_BR |
| dc.location | Distrito Federal (DF) | pt_BR |
| dc.relation.references | http://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-n-4.042-de-20-de-dezembro-de-2019-235855684 | pt_BR |
| dc.relation.references | https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/13403 | pt_BR |
| dc.date.started | 2019-12-30 | - |
| dc.subject.vccgu | ASSUNTO::Gestão Interna::Gestão documental | pt_BR |
| Aparece nas coleções: | Portarias Administrativas - Gestão Interna | |
Arquivos associados a este item:
| Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
|---|---|---|---|---|
| Portaria_4042_2019.pdf | 134.03 kB | Adobe PDF |  Visualizar/Abrir |
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