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dc.contributor.authorBrasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM)-
dc.date.accessioned2019-12-31T13:46:41Z-
dc.date.accessioned2023-03-10T03:41:01Z-
dc.date.available2019-12-31T13:46:41Z-
dc.date.available2023-03-10T03:41:01Z-
dc.date.issued2019-12-20-
dc.identifier.urihttps://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/72713-
dc.description.abstractTratamento a ser dado aos documentos expedidos pela Controladoria-Geral da União.pt_BR
dc.sourceDiário Oficial da União (DOU)pt_BR
dc.subject.classificationGestão Internapt_BR
dc.titlePortaria n. 4.042, de 20 de dezembro de 2019 [Revogada]pt_BR
dc.typePortariapt_BR
dc.rights.licenseLicenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.pt_BR
dc.rights.holderControladoria-Geral da União (CGU)pt_BR
dc.description.additionalinformationRevoga-se a Portaria CGU n. 252, de 21 de outubro de 2004. Em tempo, esta Portaria n. 4.042, de 20 de dezembro de 2019 fica revogada pela Instrução Normativa n. 1, de 26 de outubro de 2021. O acesso à IN está disponível no campo "Publicações Relacionadas"pt_BR
dc.subject.areasUNIDADE::GABINETE DO MINISTRO (GM)pt_BR
dc.subject.keywordExpedição de documentospt_BR
dc.locationDistrito Federal (DF)pt_BR
dc.relation.referenceshttp://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-n-4.042-de-20-de-dezembro-de-2019-235855684pt_BR
dc.relation.referenceshttps://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/13403pt_BR
dc.date.started2019-12-30-
dc.subject.vccguASSUNTO::Gestão Interna::Gestão documentalpt_BR
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