Portaria n. 4.042, de 20 de dezembro de 2019 [Revogada]

Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM)

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Élément Dublin Core	Valeur	Langue
dc.contributor.author	Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM)	-
dc.date.accessioned	2019-12-31T13:46:41Z	-
dc.date.accessioned	2023-03-10T03:41:01Z	-
dc.date.available	2019-12-31T13:46:41Z	-
dc.date.available	2023-03-10T03:41:01Z	-
dc.date.issued	2019-12-20	-
dc.identifier.uri	https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/72713	-
dc.description.abstract	Tratamento a ser dado aos documentos expedidos pela Controladoria-Geral da União.	pt_BR
dc.source	Diário Oficial da União (DOU)	pt_BR
dc.subject.classification	Gestão Interna	pt_BR
dc.title	Portaria n. 4.042, de 20 de dezembro de 2019 [Revogada]	pt_BR
dc.type	Portaria	pt_BR
dc.rights.license	Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.	pt_BR
dc.rights.holder	Controladoria-Geral da União (CGU)	pt_BR
dc.description.additionalinformation	Revoga-se a Portaria CGU n. 252, de 21 de outubro de 2004. Em tempo, esta Portaria n. 4.042, de 20 de dezembro de 2019 fica revogada pela Instrução Normativa n. 1, de 26 de outubro de 2021. O acesso à IN está disponível no campo "Publicações Relacionadas"	pt_BR
dc.subject.areas	UNIDADE::GABINETE DO MINISTRO (GM)	pt_BR
dc.subject.keyword	Expedição de documentos	pt_BR
dc.location	Distrito Federal (DF)	pt_BR
dc.relation.references	http://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-n-4.042-de-20-de-dezembro-de-2019-235855684	pt_BR
dc.relation.references	https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/13403	pt_BR
dc.date.started	2019-12-30	-
dc.subject.vccgu	ASSUNTO::Gestão Interna::Gestão documental	pt_BR
Collection(s) :	Portarias Administrativas - Gestão Interna

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Portaria_4042_2019.pdf		134.03 kB	Adobe PDF	Voir/Ouvrir

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