Portaria n. 4.042, de 20 de dezembro de 2019 [Revogada]

Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM)

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Titolo:	Portaria n. 4.042, de 20 de dezembro de 2019 [Revogada]
Autori:	Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM)
metadata.dc.type:	Portaria
Abstract:	Tratamento a ser dado aos documentos expedidos pela Controladoria-Geral da União.
metadata.dc.description.additionalinformation:	Revoga-se a Portaria CGU n. 252, de 21 de outubro de 2004. Em tempo, esta Portaria n. 4.042, de 20 de dezembro de 2019 fica revogada pela Instrução Normativa n. 1, de 26 de outubro de 2021. O acesso à IN está disponível no campo "Publicações Relacionadas"
metadata.dc.location:	Distrito Federal (DF)
metadata.dc.subject.areas:	UNIDADE::GABINETE DO MINISTRO (GM)
metadata.dc.subject.classification:	Gestão Interna
metadata.dc.subject.vccgu:	ASSUNTO::Gestão Interna::Gestão documental
metadata.dc.subject.keyword:	Expedição de documentos
Data:	20-dic-2019
metadata.dc.date.started:	30-dic-2019
metadata.dc.source:	Diário Oficial da União (DOU)
metadata.dc.relation.references:	http://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-n-4.042-de-20-de-dezembro-de-2019-235855684 https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/13403
URI:	https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/72713
metadata.dc.rights.holder:	Controladoria-Geral da União (CGU)
metadata.dc.rights.license:	Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.
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