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Título: Portaria n 1.701, de 27 de julho de 2022 [Retificada]
Autor(es): Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Diretoria de Gestão Corporativa (DGC)
Tipo: Portaria
Resumo: Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais ao servidor DOMINGOS MANOEL DO NASCIMENTO NETO, ocupante do cargo de Auditor Federal de Finanças e Controle.
Observações/Notas: RETIFICAÇÃO Na Portaria n° 1.701, de 27 de julho de 2022, publicada na edição do D.O.U. n° 144, de 01.08.2022, Seção 2, Página 100, onde se lê: "com fundamento no artigo 20 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019", leia-se: "com fundamento nos incisos I a IV do caput e inciso I dos §§ 2º e 3º do art. 20 e no § 8º do art. 4º, ambos da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019". A Portaria original e a Retificadora constam no mesmo documento, em anexo
Local de edição: Distrito Federal (DF)
Unidade Organizacional do Submetedor: UNIDADE::SECRETARIA-EXECUTIVA (SE)::DIRETORIA DE GESTÃO CORPORATIVA (DGC)::Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas (COGEP)
Área temática: Gestão Interna
Assunto(s): ASSUNTO::Gestão Interna::Pagamentos, aposentadorias e pensões
Palavras-chave: Aposentadoria
Data do documento: 27-Jul-2022
Data de publicação: 1-Ago-2022
Fonte de publicação: Diário Oficial da União (DOU)
URI: https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/71706
Detentor de Direitos Autorais: Controladoria-Geral da União ( CGU)
Permissões e restrições de uso: Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.
Aparece nas coleções:Portarias Administrativas - Gestão Interna

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