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https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/71706
Full metadata record
DC Field | Value | Language |
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dc.contributor.author | Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Diretoria de Gestão Corporativa (DGC) | - |
dc.date.accessioned | 2022-11-17T20:30:05Z | - |
dc.date.accessioned | 2023-03-10T03:33:38Z | - |
dc.date.available | 2022-11-17T20:30:05Z | - |
dc.date.available | 2023-03-10T03:33:38Z | - |
dc.date.issued | 2022-07-27 | - |
dc.identifier.uri | https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/71706 | - |
dc.description.abstract | Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais ao servidor DOMINGOS MANOEL DO NASCIMENTO NETO, ocupante do cargo de Auditor Federal de Finanças e Controle. | pt_BR |
dc.source | Diário Oficial da União (DOU) | pt_BR |
dc.subject.classification | Gestão Interna | pt_BR |
dc.title | Portaria n 1.701, de 27 de julho de 2022 [Retificada] | pt_BR |
dc.type | Portaria | pt_BR |
dc.rights.license | Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998. | pt_BR |
dc.rights.holder | Controladoria-Geral da União ( CGU) | pt_BR |
dc.description.additionalinformation | RETIFICAÇÃO Na Portaria n° 1.701, de 27 de julho de 2022, publicada na edição do D.O.U. n° 144, de 01.08.2022, Seção 2, Página 100, onde se lê: "com fundamento no artigo 20 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019", leia-se: "com fundamento nos incisos I a IV do caput e inciso I dos §§ 2º e 3º do art. 20 e no § 8º do art. 4º, ambos da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019". A Portaria original e a Retificadora constam no mesmo documento, em anexo | pt_BR |
dc.subject.areas | UNIDADE::SECRETARIA-EXECUTIVA (SE)::DIRETORIA DE GESTÃO CORPORATIVA (DGC)::Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas (COGEP) | pt_BR |
dc.subject.keyword | Aposentadoria | pt_BR |
dc.location | Distrito Federal (DF) | pt_BR |
dc.date.started | 2022-08-01 | - |
dc.subject.vccgu | ASSUNTO::Gestão Interna::Pagamentos, aposentadorias e pensões | pt_BR |
Appears in Collections: | Portarias Administrativas - Gestão Interna |
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