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Title: Portaria n 1.701, de 27 de julho de 2022 [Retificada]
Authors: Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Diretoria de Gestão Corporativa (DGC)
metadata.dc.type: Portaria
Abstract: Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais ao servidor DOMINGOS MANOEL DO NASCIMENTO NETO, ocupante do cargo de Auditor Federal de Finanças e Controle.
metadata.dc.description.additionalinformation: RETIFICAÇÃO Na Portaria n° 1.701, de 27 de julho de 2022, publicada na edição do D.O.U. n° 144, de 01.08.2022, Seção 2, Página 100, onde se lê: "com fundamento no artigo 20 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019", leia-se: "com fundamento nos incisos I a IV do caput e inciso I dos §§ 2º e 3º do art. 20 e no § 8º do art. 4º, ambos da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019". A Portaria original e a Retificadora constam no mesmo documento, em anexo
metadata.dc.location: Distrito Federal (DF)
metadata.dc.subject.areas: UNIDADE::SECRETARIA-EXECUTIVA (SE)::DIRETORIA DE GESTÃO CORPORATIVA (DGC)::Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas (COGEP)
metadata.dc.subject.classification: Gestão Interna
metadata.dc.subject.vccgu: ASSUNTO::Gestão Interna::Pagamentos, aposentadorias e pensões
metadata.dc.subject.keyword: Aposentadoria
Issue Date: 27-Jul-2022
metadata.dc.date.started: 1-Aug-2022
metadata.dc.source: Diário Oficial da União (DOU)
URI: https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/71706
metadata.dc.rights.holder: Controladoria-Geral da União ( CGU)
metadata.dc.rights.license: Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.
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