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Título: Portaria n. 2.616, de 27 de setembro de 2018 [revogada]
Autor(es): Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE)
Tipo: Portaria
Resumo: Designa servidores para atuarem como interlocutores em relação ao tema acesso à informação, no âmbito de suas Unidades Organizacionais.
Observações/Notas: Revogada pela Portaria nº 1.626, de 10 de maio de 2019, que pode ser acessada ao clicar no campo "publicações relacionadas"
Revoga-se a Portaria nº 698, de 13 de março de 2018
Local de edição: Distrito Federal (DF)
Área temática: Ouvidoria
Assunto(s): VCCGU::Prevenção da Corrupção, Integridade e Transparência Pública::Lei de Acesso à Informação (LAI)
Data do documento: 27-Set-2018
Data de publicação: 1-Out-2018
Fonte de publicação: D.O.U. nº 189, de 1º de outubro de 2018, seção 2, p. 60
Publicações Relacionadas: https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/4299
Descrição física: 1 p.
URI: https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/71667
Detentor de Direitos Autorais: Controladoria-Geral da União (CGU)
Permissões e restrições de uso: Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.
Aparece nas coleções:Portarias Administrativas - Gestão Interna

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