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dc.contributor.authorBrasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE)-
dc.date.accessioned2019-05-15T14:47:18Z-
dc.date.accessioned2019-08-01T18:38:02Z-
dc.date.accessioned2023-03-10T03:33:21Z-
dc.date.available2019-05-15T14:47:18Z-
dc.date.available2019-08-01T18:38:02Z-
dc.date.available2023-03-10T03:33:21Z-
dc.date.issued2018-09-27-
dc.identifier.urihttps://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/71667-
dc.description.abstractDesigna servidores para atuarem como interlocutores em relação ao tema acesso à informação, no âmbito de suas Unidades Organizacionais.pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.publisherControladoria-Geral da União (CGU)pt_BR
dc.sourceD.O.U. nº 189, de 1º de outubro de 2018, seção 2, p. 60pt_BR
dc.subject.classificationOuvidoriapt_BR
dc.titlePortaria n. 2.616, de 27 de setembro de 2018 [revogada]pt_BR
dc.typePortariapt_BR
dc.rights.licenseLicenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.pt_BR
dc.rights.holderControladoria-Geral da União (CGU)pt_BR
dc.description.additionalinformationRevogada pela Portaria nº 1.626, de 10 de maio de 2019, que pode ser acessada ao clicar no campo "publicações relacionadas"pt_BR
dc.description.additionalinformationRevoga-se a Portaria nº 698, de 13 de março de 2018pt_BR
dc.description.physical1 p.pt_BR
dc.locationDistrito Federal (DF)pt_BR
dc.relation.referenceshttps://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/4299-
dc.date.started2018-10-01-
dc.subject.vccguVCCGU::Prevenção da Corrupção, Integridade e Transparência Pública::Lei de Acesso à Informação (LAI)pt_BR
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