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https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/71667| Title: | Portaria n. 2.616, de 27 de setembro de 2018 [revogada] |
| Authors: | Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE) |
| metadata.dc.type: | Portaria |
| Abstract: | Designa servidores para atuarem como interlocutores em relação ao tema acesso à informação, no âmbito de suas Unidades Organizacionais. |
| metadata.dc.description.additionalinformation: | Revogada pela Portaria nº 1.626, de 10 de maio de 2019, que pode ser acessada ao clicar no campo "publicações relacionadas" Revoga-se a Portaria nº 698, de 13 de março de 2018 |
| metadata.dc.location: | Distrito Federal (DF) |
| metadata.dc.subject.classification: | Ouvidoria |
| metadata.dc.subject.vccgu: | VCCGU::Prevenção da Corrupção, Integridade e Transparência Pública::Lei de Acesso à Informação (LAI) |
| Issue Date: | 27-Sep-2018 |
| metadata.dc.date.started: | 1-Oct-2018 |
| metadata.dc.source: | D.O.U. nº 189, de 1º de outubro de 2018, seção 2, p. 60 |
| metadata.dc.relation.references: | https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/4299 |
| metadata.dc.description.physical: | 1 p. |
| URI: | https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/71667 |
| metadata.dc.rights.holder: | Controladoria-Geral da União (CGU) |
| metadata.dc.rights.license: | Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998. |
| Appears in Collections: | Portarias Administrativas - Gestão Interna |
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| File | Description | Size | Format | |
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| Portaria_2616_2018.pdf | 164.7 kB | Adobe PDF |  View/Open |
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