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Título: Portaria n. 3.004, de 10 de setembro de 2019 [Revogada]
Autor(es): Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Ouvidoria-Geral da União (OGU)
Tipo: Portaria
Resumo: Descentraliza a coordenação das atividades necessárias à boa execução do Programa de Fortalecimento de Ouvidorias (PROFORT), regulado pelo Capítulo II da Instrução Normativa da Controladoria-Geral da União nº 3, de 5 de abril de 2019, à Controladoria-Regional da União no Estado de Minas Gerais, por meio do seu Núcleo da Ações de Ouvidoria e Prevenção à Corrupção (NAOP).
Observações/Notas: Revogada pela Portaria SE/CGU n. 3.267, de 21 de novembro de 2022. O arquivo da portaria de revogação foi inserido neste item para conhecimento e acesso do usuário
Local de edição: Distrito Federal (DF)
Unidade Organizacional do Submetedor: UNIDADE::SECRETARIA-EXECUTIVA (SE)::GAB/SE
Área temática: Ouvidoria
Assunto(s): ASSUNTO::Ouvidoria::Gestão do Programa de Fortalecimento de Ouvidorias (PROFORT)
ASSUNTO::Gestão Interna::Gestão de pessoas
Palavras-chave: Descentralização.
Data do documento: 10-Set-2019
Data de publicação: 10-Set-2019
Fonte de publicação: Diário Oficial da União (D.O.U.)
URI: https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/71615
Detentor de Direitos Autorais: Controladoria-Geral da União (CGU)
Permissões e restrições de uso: Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.
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