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https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/71615
Full metadata record
DC Field | Value | Language |
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dc.contributor.author | Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Ouvidoria-Geral da União (OGU) | - |
dc.date.accessioned | 2022-11-25T14:53:02Z | - |
dc.date.accessioned | 2023-03-10T03:32:58Z | - |
dc.date.available | 2022-11-25T14:53:02Z | - |
dc.date.available | 2023-03-10T03:32:58Z | - |
dc.date.issued | 2019-09-10 | - |
dc.identifier.uri | https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/71615 | - |
dc.description.abstract | Descentraliza a coordenação das atividades necessárias à boa execução do Programa de Fortalecimento de Ouvidorias (PROFORT), regulado pelo Capítulo II da Instrução Normativa da Controladoria-Geral da União nº 3, de 5 de abril de 2019, à Controladoria-Regional da União no Estado de Minas Gerais, por meio do seu Núcleo da Ações de Ouvidoria e Prevenção à Corrupção (NAOP). | pt_BR |
dc.source | Diário Oficial da União (D.O.U.) | pt_BR |
dc.subject.classification | Ouvidoria | pt_BR |
dc.title | Portaria n. 3.004, de 10 de setembro de 2019 [Revogada] | pt_BR |
dc.type | Portaria | pt_BR |
dc.rights.license | Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998. | pt_BR |
dc.rights.holder | Controladoria-Geral da União (CGU) | pt_BR |
dc.description.additionalinformation | Revogada pela Portaria SE/CGU n. 3.267, de 21 de novembro de 2022. O arquivo da portaria de revogação foi inserido neste item para conhecimento e acesso do usuário | pt_BR |
dc.subject.areas | UNIDADE::SECRETARIA-EXECUTIVA (SE)::GAB/SE | pt_BR |
dc.subject.keyword | Descentralização. | pt_BR |
dc.location | Distrito Federal (DF) | pt_BR |
dc.date.started | 2019-09-10 | - |
dc.subject.vccgu | ASSUNTO::Ouvidoria::Gestão do Programa de Fortalecimento de Ouvidorias (PROFORT) | pt_BR |
dc.subject.vccgu | ASSUNTO::Gestão Interna::Gestão de pessoas | pt_BR |
Appears in Collections: | Portarias Administrativas - Gestão Interna |
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File | Description | Size | Format | |
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Portaria_3004_2019.pdf | 193.01 kB | Adobe PDF | ![]() View/Open | |
Revogacao_Portaria_3267_2022.pdf | 433.32 kB | Adobe PDF | ![]() View/Open |
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