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https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/71615| Title: | Portaria n. 3.004, de 10 de setembro de 2019 [Revogada] |
| Authors: | Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Ouvidoria-Geral da União (OGU) |
| metadata.dc.type: | Portaria |
| Abstract: | Descentraliza a coordenação das atividades necessárias à boa execução do Programa de Fortalecimento de Ouvidorias (PROFORT), regulado pelo Capítulo II da Instrução Normativa da Controladoria-Geral da União nº 3, de 5 de abril de 2019, à Controladoria-Regional da União no Estado de Minas Gerais, por meio do seu Núcleo da Ações de Ouvidoria e Prevenção à Corrupção (NAOP). |
| metadata.dc.description.additionalinformation: | Revogada pela Portaria SE/CGU n. 3.267, de 21 de novembro de 2022. O arquivo da portaria de revogação foi inserido neste item para conhecimento e acesso do usuário |
| metadata.dc.location: | Distrito Federal (DF) |
| metadata.dc.subject.areas: | UNIDADE::SECRETARIA-EXECUTIVA (SE)::GAB/SE |
| metadata.dc.subject.classification: | Ouvidoria |
| metadata.dc.subject.vccgu: | ASSUNTO::Ouvidoria::Gestão do Programa de Fortalecimento de Ouvidorias (PROFORT) ASSUNTO::Gestão Interna::Gestão de pessoas |
| metadata.dc.subject.keyword: | Descentralização. |
| Issue Date: | 10-Sep-2019 |
| metadata.dc.date.started: | 10-Sep-2019 |
| metadata.dc.source: | Diário Oficial da União (D.O.U.) |
| URI: | https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/71615 |
| metadata.dc.rights.holder: | Controladoria-Geral da União (CGU) |
| metadata.dc.rights.license: | Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998. |
| Appears in Collections: | Portarias Administrativas - Gestão Interna |
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| Portaria_3004_2019.pdf | 193.01 kB | Adobe PDF |  View/Open | |
| Revogacao_Portaria_3267_2022.pdf | 433.32 kB | Adobe PDF |  View/Open |
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