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https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/71493
Título: | Portaria n. 565, de 20 de Novembro de 2003 [Revogada] |
Autor(es): | Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU) |
Tipo: | Portaria |
Resumo: | Dispõe sobre os critérios para a adoção de medidas de compensação de trabalho realizado em dias não úteis. |
Observações/Notas: | Esta Portaria foi revogada pela Portaria Normativa n. 182, de 30 de outubro de 2024, disponibilizada no campo "Publicações Relacionadas". |
Local de edição: | Distrito Federal (DF) |
Unidade Organizacional do Submetedor: | UNIDADE::SECRETARIA-EXECUTIVA (SE)::DIRETORIA DE GESTÃO INTERNA (DGI)::Coordenação-Geral de Licitações, Contratos e Documentação (CGLCD) |
Área temática: | Gestão Interna |
Assunto(s): | ASSUNTO::Gestão Interna::Legislação de pessoal |
Palavras-chave: | Compensação Fiscalização |
Data do documento: | 20-Nov-2003 |
Data de publicação: | 21-Nov-2003 |
Fonte de publicação: | DOU n. 227, de 21 de Novembro de 2003, seção 1 p. 58 |
Publicações Relacionadas: | https://www.legisweb.com.br/legislacao/?id=185448 https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/19710 |
URI: | https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/6551 |
Detentor de Direitos Autorais: | Controladoria-Geral da União (CGU) |
Permissões e restrições de uso: | Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998. |
Aparece nas coleções: | Portarias Administrativas - Gestão Interna |
Arquivos associados a este item:
Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
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Portaria_CGU_565_2003.pdf | 57.15 kB | Adobe PDF | ![]() Visualizar/Abrir |
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