Portaria n. 565, de 20 de Novembro de 2003 [Revogada]

Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU)

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Titolo:	Portaria n. 565, de 20 de Novembro de 2003 [Revogada]
Autori:	Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU)
metadata.dc.type:	Portaria
Abstract:	Dispõe sobre os critérios para a adoção de medidas de compensação de trabalho realizado em dias não úteis.
metadata.dc.description.additionalinformation:	Esta Portaria foi revogada pela Portaria Normativa n. 182, de 30 de outubro de 2024, disponibilizada no campo "Publicações Relacionadas".
metadata.dc.location:	Distrito Federal (DF)
metadata.dc.subject.areas:	UNIDADE::SECRETARIA-EXECUTIVA (SE)::DIRETORIA DE GESTÃO INTERNA (DGI)::Coordenação-Geral de Licitações, Contratos e Documentação (CGLCD)
metadata.dc.subject.classification:	Gestão Interna
metadata.dc.subject.vccgu:	ASSUNTO::Gestão Interna::Legislação de pessoal
metadata.dc.subject.keyword:	Compensação Fiscalização
Data:	20-nov-2003
metadata.dc.date.started:	21-nov-2003
metadata.dc.source:	DOU n. 227, de 21 de Novembro de 2003, seção 1 p. 58
metadata.dc.relation.references:	https://www.legisweb.com.br/legislacao/?id=185448 https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/19710
URI:	https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/6551
metadata.dc.rights.holder:	Controladoria-Geral da União (CGU)
metadata.dc.rights.license:	Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.
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