Portaria n. 565, de 20 de Novembro de 2003 [Revogada]

Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU)

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Élément Dublin Core	Valeur	Langue
dc.contributor.author	Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU)	-
dc.date.accessioned	2019-11-26T18:00:59Z	-
dc.date.available	2019-11-26T18:00:59Z	-
dc.date.issued	2003-11-20	-
dc.identifier.uri	https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/6551	-
dc.description.abstract	Dispõe sobre os critérios para a adoção de medidas de compensação de trabalho realizado em dias não úteis.	pt_BR
dc.source	DOU n. 227, de 21 de Novembro de 2003, seção 1 p. 58	pt_BR
dc.subject.classification	Gestão Interna	pt_BR
dc.title	Portaria n. 565, de 20 de Novembro de 2003 [Revogada]	pt_BR
dc.type	Portaria	pt_BR
dc.rights.license	Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.	pt_BR
dc.rights.holder	Controladoria-Geral da União (CGU)	pt_BR
dc.description.additionalinformation	Esta Portaria foi revogada pela Portaria Normativa n. 182, de 30 de outubro de 2024, disponibilizada no campo "Publicações Relacionadas".	-
dc.subject.areas	UNIDADE::SECRETARIA-EXECUTIVA (SE)::DIRETORIA DE GESTÃO INTERNA (DGI)::Coordenação-Geral de Licitações, Contratos e Documentação (CGLCD)	pt_BR
dc.subject.keyword	Compensação	pt_BR
dc.subject.keyword	Fiscalização	pt_BR
dc.location	Distrito Federal (DF)	pt_BR
dc.relation.references	https://www.legisweb.com.br/legislacao/?id=185448	pt_BR
dc.relation.references	https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/19710	-
dc.date.started	2003-11-21	-
dc.subject.vccgu	ASSUNTO::Gestão Interna::Legislação de pessoal	pt_BR
Collection(s) :	Portarias Administrativas - Gestão Interna

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Fichier	Description	Taille	Format
Portaria_CGU_565_2003.pdf		57.15 kB	Adobe PDF	Voir/Ouvrir

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