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https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/71290
Título: | Portaria n. 1.335, de 21 de maio de 2018 |
Autor(es): | Brasil. Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU) |
Tipo: | Portaria |
Resumo: | Esta portaria regulamenta os procedimentos relativos ao acesso e ao tratamento de documentos e informações no âmbito do Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU). |
Observações/Notas: | Revoga a Portaria n. 1.613, de 26 de julho de 2012 |
Área temática: | Gestão Interna Correição |
Assunto(s): | VCCGU::Gestão Interna VCCGU::Correição |
Palavras-chave: | Acesso à informação Tratamento de documentos Gestão Sigilo |
Data do documento: | 25-Mai-2018 |
Data de publicação: | 25-Mai-2018 |
Publicações Relacionadas: | https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/1502 |
Descrição física: | 18 p. 3 p. (Extrato); Inclui extrato da portaria, publicado no DOU n. 100, de 25 de maio de 2018, seção 1, p. 46 |
URI: | https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/71290 |
Detentor de Direitos Autorais: | Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU) |
Permissões e restrições de uso: | Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998. |
Aparece nas coleções: | Portarias Administrativas - Gestão Interna |
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