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https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/71290
Titolo: | Portaria n. 1.335, de 21 de maio de 2018 |
Autori: | Brasil. Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU) |
metadata.dc.type: | Portaria |
Abstract: | Esta portaria regulamenta os procedimentos relativos ao acesso e ao tratamento de documentos e informações no âmbito do Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU). |
metadata.dc.description.additionalinformation: | Revoga a Portaria n. 1.613, de 26 de julho de 2012 |
metadata.dc.subject.classification: | Gestão Interna Correição |
metadata.dc.subject.vccgu: | VCCGU::Gestão Interna VCCGU::Correição |
metadata.dc.subject.keyword: | Acesso à informação Tratamento de documentos Gestão Sigilo |
Data: | 25-mag-2018 |
metadata.dc.date.started: | 25-mag-2018 |
metadata.dc.relation.references: | https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/1502 |
metadata.dc.description.physical: | 18 p. 3 p. (Extrato); Inclui extrato da portaria, publicado no DOU n. 100, de 25 de maio de 2018, seção 1, p. 46 |
URI: | https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/71290 |
metadata.dc.rights.holder: | Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU) |
metadata.dc.rights.license: | Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998. |
È visualizzato nelle collezioni: | Portarias Administrativas - Gestão Interna |
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