Manual de Normas e Procedimentos Operacionais do Fundo de Compensação de Variações Salariais

Brasil. Caixa Econômica Federal

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DC Field	Value	Language
dc.contributor.author	Brasil. Caixa Econômica Federal	-
dc.date.accessioned	2023-02-28T14:26:47Z	-
dc.date.available	2023-02-28T14:26:47Z	-
dc.date.issued	2004-03-31	-
dc.identifier.uri	https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/16279	-
dc.description.abstract	Instituído com base nos arts. 18 e 19 do Regulamento aprovado pela Portaria nº 118, de 19 de setembro de 1988, do Ministério da Habitação e do Bem-Estar Social - MBES, com as alterações previstas nas Portarias nº 271, de 25 de abril de 1991, do Ministério da Economia, Fazenda e Planejamento - MEFP, nº 207, de 18 de agosto de 1995, do Ministério da Fazenda – MF e Decreto nº 4.378, de 16 de setembro de 2002, contempla o detalhamento dos aspectos operacionais relativos à administração do FCVS, desde o recolhimento das contribuições até o pagamento dos saldos residuais de responsabilidade do Fundo, descrevendo os documentos exigidos para o ressarcimento dos contratos de financiamento com cláusula de cobertura do FCVS.	pt_BR
dc.source	https://www.caixa.gov.br/Downloads/fundos-governo-legislacao-fcvs/MNPO_FCVS_atualizado_23-04-2021.pdf	pt_BR
dc.subject.classification	Auditoria Interna	pt_BR
dc.title	Manual de Normas e Procedimentos Operacionais do Fundo de Compensação de Variações Salariais	pt_BR
dc.type	Manual	pt_BR
dc.rights.license	Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.	pt_BR
dc.rights.holder	Brasil.Caixa Econômica Federal	pt_BR
dc.description.additionalinformation	O link em "publicações relacionadas" direciona para a Lei n 8692/1993	pt_BR
dc.subject.areas	UNIDADE::SECRETARIA-EXECUTIVA (SE)::DIRETORIA DE GOVERNANÇA (DIGOV)::Coordenação-Geral de Integração e Desenvolvimento Institucional (CODIN)	pt_BR
dc.subject.keyword	Fundo	pt_BR
dc.location	Distrito Federal (DF)	pt_BR
dc.relation.references	https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/16276	pt_BR
dc.subject.vccgu	ASSUNTO::Auditoria Interna::Gestão financeira	pt_BR
Appears in Collections:	Manuais – Auditoria Interna

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Manual_de_Normas_e_Procedimentos_Operacionais_do_FCVS.pdf		500.37 kB	Adobe PDF	View/Open

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