Use este identificador para citar ou linkar para este item: https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/69600
Título: Despacho de 16 de janeiro de 2023
Autor(es): Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Corregedoria-Geral da União (CRG). Coordenação-Geral de Uniformização de Entendimentos (CGUNE)
Tipo: Despacho
Resumo: Trata-se de despacho referente à Nota Técnica nº 1556/2020/CGUNE/CRG, de 03 de julho de 2020, que teve por objeto o estudo e a interpretação do conteúdo de dispositivos referentes a deveres e proibições constantes na Lei nº 8112/1990
Observações/Notas: Esse Despacho revoga a Nota Técnica nº 1556/2020/CGUNE/CRG, de 03 de julho de 2020
Local de edição: Distrito Federal (DF)
Unidade Organizacional do Submetedor: UNIDADE::CORREGEDORIA-GERAL DA UNIÃO (CRG)::DIRETORIA DE GESTÃO DO SISTEMA DE CORREIÇÃO DO PODER EXECUTIVO FEDERAL (DICOR)::Coordenação-Geral de Uniformização de Entendimentos (CGUNE)
Área temática: Correição
Assunto(s): ASSUNTO::Correição::Unidade de correição
Palavras-chave: Revogação
Defesa
Direitos Fundamentais
Data do documento: 16-Jan-2023
Data de publicação: 19-Jan-2023
Publicações Relacionadas: https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/9330
https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/46016
URI: https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/15999
Detentor de Direitos Autorais: Controladoria-Geral da União (CGU)
Permissões e restrições de uso: Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.
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