Veuillez utiliser cette adresse pour citer ce document : https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/69083
Titre: Instrução Normativa n. 20, de 22 de dezembro de 2022
Auteur(s): Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Ouvidoria-Geral da União (OGU)
metadata.dc.type: Instrução Normativa
Résumé: Esta Instrução Normativa (IN) Revoga a Instrução Normativa OGU/CGU nº 4, de 6 de novembro de 2017. que instituiu o procedimento Me-Ouv para acesso automatizado ao Sistema Informatizado de Ouvidorias - e-Ouv por meio de aplicativos cívicos no âmbito do Programa de Avaliação de Serviços e Políticas Públicas - P R O C I D.
metadata.dc.description.additionalinformation: O acesso à Instrução Normativa n. 4, de 6 de novembro de 2017 [Revogada] está acessível no campo "Publicações Relacionadas"
metadata.dc.location: Distrito Federal (DF)
metadata.dc.subject.areas: UNIDADE::OUVIDORIA-GERAL DA UNIÃO (OGU)::Diretoria de Recursos de Acesso à Informação e Atendimento ao Cidadão (DCID)::Coordenação-Geral de Atendimento ao Cidadão (CGCID)
metadata.dc.subject.classification: Ouvidoria
metadata.dc.subject.vccgu: ASSUNTO::Ouvidoria::Gestão do Programa de Avaliação Cidadã de Serviços e Políticas Públicas (PROCID)
Date de publication: 22-déc-2022
metadata.dc.date.started: 23-déc-2022
metadata.dc.source: Diário Oficial da União (DOU)
metadata.dc.relation.references: https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/3170
URI/URL: https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/15659
metadata.dc.rights.holder: Controladoria-Geral da União (CGU)
metadata.dc.rights.license: Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.
Collection(s) :Enunciados, Instruções e Orientações Normativas - Ouvidoria

Fichier(s) constituant ce document :
Fichier Description TailleFormat 
IN_20_2022.pdf428.45 kBAdobe PDFMiniature
Voir/Ouvrir


Tous les documents dans DSpace sont protégés par copyright, avec tous droits réservés.