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dc.contributor.authorBrasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Ouvidoria-Geral da União (OGU)-
dc.date.accessioned2022-12-29T19:39:00Z-
dc.date.available2022-12-29T19:39:00Z-
dc.date.issued2022-12-22-
dc.identifier.urihttps://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/15659-
dc.description.abstractEsta Instrução Normativa (IN) Revoga a Instrução Normativa OGU/CGU nº 4, de 6 de novembro de 2017. que instituiu o procedimento Me-Ouv para acesso automatizado ao Sistema Informatizado de Ouvidorias - e-Ouv por meio de aplicativos cívicos no âmbito do Programa de Avaliação de Serviços e Políticas Públicas - P R O C I D.pt_BR
dc.sourceDiário Oficial da União (DOU)pt_BR
dc.subject.classificationOuvidoriapt_BR
dc.titleInstrução Normativa n. 20, de 22 de dezembro de 2022pt_BR
dc.typeInstrução Normativapt_BR
dc.rights.licenseLicenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.pt_BR
dc.rights.holderControladoria-Geral da União (CGU)pt_BR
dc.description.additionalinformationO acesso à Instrução Normativa n. 4, de 6 de novembro de 2017 [Revogada] está acessível no campo "Publicações Relacionadas"pt_BR
dc.subject.areasUNIDADE::OUVIDORIA-GERAL DA UNIÃO (OGU)::Diretoria de Recursos de Acesso à Informação e Atendimento ao Cidadão (DCID)::Coordenação-Geral de Atendimento ao Cidadão (CGCID)pt_BR
dc.locationDistrito Federal (DF)pt_BR
dc.relation.referenceshttps://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/3170pt_BR
dc.date.started2022-12-23-
dc.subject.vccguASSUNTO::Ouvidoria::Gestão do Programa de Avaliação Cidadã de Serviços e Políticas Públicas (PROCID)pt_BR
Enthalten in den Sammlungen:Enunciados, Instruções e Orientações Normativas - Ouvidoria

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