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https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/69082| Título: | Extrato da Revisão Simplificada do Acordo de cooperação técnica e financeira [BRA - 20/2019] |
| Autor(es): | Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria Federal de Finanças e Controle (SFC). Diretoria de Auditoria de Políticas de Infraestrutura (DI) Brasil. Agência Brasileira de Cooperação (ABC) Brasil. Escritório do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) |
| Tipo: | Acordo de Cooperação |
| Resumo: | No presente Acordo, ocorre a extensão de prazo do Projeto de Cooperação CGU/PNUD BRA/20/019 por 6 meses, até 30 de junho de 2023, visando a conclusão dos trabalhos de consultoria para desenvolvimento de planos de ação (roadmaps) nas temáticas de: Aspectos regulatórios e contratuais em infraestrutura; Mecanismos e instrumentos voltados à qualidade regulatória; Gestão de riscos regulatórios e fiscalização. |
| Observações/Notas: | Informações detalhadas também podem ser acessadas pelo campo "Publicações Relacionadas" |
| Local de edição: | Distrito Federal (DF) |
| Unidade Organizacional do Submetedor: | UNIDADE::SECRETARIA FEDERAL DE CONTROLE INTERNO (SFC)::DIRETORIA DE AUDITORIA DE POLÍTICAS DE INFRAESTRUTURA (DI)::Coordenação de Auditoria de Regulação (CREG) |
| Área temática: | Auditoria Interna |
| Assunto(s): | ASSUNTO::Auditoria Interna::Regulação |
| Data do documento: | 25-Out-2022 |
| Data de publicação: | 26-Dez-2022 |
| Data de finalização: | 30-Jun-2023 |
| Fonte de publicação: | Diário Oficial da União (DOU) |
| Publicações Relacionadas: | https://in.gov.br/web/dou/-/extrato-de-revisao-simplificada-do-acordo-de-cooperacao-tecnica-e-financeira-bra/20/019-453487770 |
| URI: | https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/15647 |
| Detentor de Direitos Autorais: | Controladoria-Geral da União (CGU) Escritório do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) Agência Brasileira de Cooperação (ABC) |
| Permissões e restrições de uso: | Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998. |
| Aparece nas coleções: | Projeto da Capacidade Institucional para Regulação - BRA_20_019 |
Arquivos associados a este item:
| Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
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| Revisao_simplificada_20_2019_DOU.pdf | 430.63 kB | Adobe PDF |  Visualizar/Abrir |
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