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Title: Extrato da Revisão Simplificada do Acordo de cooperação técnica e financeira [BRA - 20/2019]
Authors: Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria Federal de Finanças e Controle (SFC). Diretoria de Auditoria de Políticas de Infraestrutura (DI)
Brasil. Agência Brasileira de Cooperação (ABC)
Brasil. Escritório do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD)
metadata.dc.type: Acordo de Cooperação
Abstract: No presente Acordo, ocorre a extensão de prazo do Projeto de Cooperação CGU/PNUD BRA/20/019 por 6 meses, até 30 de junho de 2023, visando a conclusão dos trabalhos de consultoria para desenvolvimento de planos de ação (roadmaps) nas temáticas de: Aspectos regulatórios e contratuais em infraestrutura; Mecanismos e instrumentos voltados à qualidade regulatória; Gestão de riscos regulatórios e fiscalização.
metadata.dc.description.additionalinformation: Informações detalhadas também podem ser acessadas pelo campo "Publicações Relacionadas"
metadata.dc.location: Distrito Federal (DF)
metadata.dc.subject.areas: UNIDADE::SECRETARIA FEDERAL DE CONTROLE INTERNO (SFC)::DIRETORIA DE AUDITORIA DE POLÍTICAS DE INFRAESTRUTURA (DI)::Coordenação de Auditoria de Regulação (CREG)
metadata.dc.subject.classification: Auditoria Interna
metadata.dc.subject.vccgu: ASSUNTO::Auditoria Interna::Regulação
Issue Date: 25-Oct-2022
metadata.dc.date.started: 26-Dec-2022
metadata.dc.date.finished: 30-Jun-2023
metadata.dc.source: Diário Oficial da União (DOU)
metadata.dc.relation.references: https://in.gov.br/web/dou/-/extrato-de-revisao-simplificada-do-acordo-de-cooperacao-tecnica-e-financeira-bra/20/019-453487770
URI: https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/15647
metadata.dc.rights.holder: Controladoria-Geral da União (CGU)
Escritório do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD)
Agência Brasileira de Cooperação (ABC)
metadata.dc.rights.license: Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.
Appears in Collections:Projeto da Capacidade Institucional para Regulação - BRA_20_019

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