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dc.contributor.authorBrasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria Federal de Finanças e Controle (SFC). Diretoria de Auditoria de Políticas de Infraestrutura (DI)-
dc.contributor.authorBrasil. Agência Brasileira de Cooperação (ABC)-
dc.contributor.authorBrasil. Escritório do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD)-
dc.date.accessioned2022-12-28T17:35:30Z-
dc.date.available2022-12-28T17:35:30Z-
dc.date.issued2022-10-25-
dc.identifier.urihttps://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/15647-
dc.description.abstractNo presente Acordo, ocorre a extensão de prazo do Projeto de Cooperação CGU/PNUD BRA/20/019 por 6 meses, até 30 de junho de 2023, visando a conclusão dos trabalhos de consultoria para desenvolvimento de planos de ação (roadmaps) nas temáticas de: Aspectos regulatórios e contratuais em infraestrutura; Mecanismos e instrumentos voltados à qualidade regulatória; Gestão de riscos regulatórios e fiscalização.pt_BR
dc.sourceDiário Oficial da União (DOU)pt_BR
dc.subject.classificationAuditoria Internapt_BR
dc.titleExtrato da Revisão Simplificada do Acordo de cooperação técnica e financeira [BRA - 20/2019]pt_BR
dc.typeAcordo de Cooperaçãopt_BR
dc.rights.licenseLicenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.pt_BR
dc.rights.holderControladoria-Geral da União (CGU)pt_BR
dc.rights.holderEscritório do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD)pt_BR
dc.rights.holderAgência Brasileira de Cooperação (ABC)pt_BR
dc.description.additionalinformationInformações detalhadas também podem ser acessadas pelo campo "Publicações Relacionadas"pt_BR
dc.subject.areasUNIDADE::SECRETARIA FEDERAL DE CONTROLE INTERNO (SFC)::DIRETORIA DE AUDITORIA DE POLÍTICAS DE INFRAESTRUTURA (DI)::Coordenação de Auditoria de Regulação (CREG)pt_BR
dc.locationDistrito Federal (DF)pt_BR
dc.relation.referenceshttps://in.gov.br/web/dou/-/extrato-de-revisao-simplificada-do-acordo-de-cooperacao-tecnica-e-financeira-bra/20/019-453487770pt_BR
dc.date.started2022-12-26-
dc.date.finished2023-06-30-
dc.subject.vccguASSUNTO::Auditoria Interna::Regulaçãopt_BR
Appears in Collections:Projeto da Capacidade Institucional para Regulação - BRA_20_019

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