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https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/68827| Título: | Portaria Normativa n. 29, de 10 de outubro de 2022 [Retificada] |
| Autor(es): | Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE) |
| Tipo: | Portaria |
| Resumo: | A presente portaria dispõe sobre a medalha da Ordem do Mérito da Controladoria-Geral da União, instituída pelo Decreto nº 11.181, de 23 de agosto de 2022. |
| Observações/Notas: | A íntegra do Decreto nº 11.181, de 23 de agosto de 2022 está acessível no campo "Publicações Relacionadas". Esta Portaria Normativa n. 29, de 10 de outubro de 2022 foi retificada, e o arquivo de "retificação" publicado no Diário Oficial da União (DOU) foi inserido neste item |
| Local de edição: | Distrito Federal (DF) |
| Unidade Organizacional do Submetedor: | UNIDADE::GABINETE DO MINISTRO (GM) |
| Área temática: | Gestão Interna |
| Assunto(s): | ASSUNTO::Gestão Interna::Valores institucionais |
| Data do documento: | 10-Out-2022 |
| Data de publicação: | 14-Out-2022 |
| Fonte de publicação: | Diário Oficial da União (DOU) |
| Publicações Relacionadas: | https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2019-2022/2022/Decreto/D11181.htm#:~:text=DECRETO%20N%C2%BA%2011.181%2C%20DE%2023%20DE%20AGOSTO%20DE,84%2C%20caput%2C%20inciso%20VI%2C%20al%C3%ADnea%20%E2%80%9Ca%E2%80%9D%2C%20da%20Constitui%C3%A7%C3%A3o%2C |
| URI: | https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/15197 |
| Detentor de Direitos Autorais: | Controladoria-Geral da União (CGU) |
| Permissões e restrições de uso: | Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998. |
| Aparece nas coleções: | Portarias Normativas - Gestão Interna |
Arquivos associados a este item:
| Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
|---|---|---|---|---|
| Portaria_29_2022.pdf | 29.22 MB | Adobe PDF |  Visualizar/Abrir | |
| Retificacao_Portaria_Normativa_29_2022.pdf | 2.01 MB | Adobe PDF |  Visualizar/Abrir | |
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