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dc.contributor.authorBrasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE)-
dc.date.accessioned2022-10-19T18:33:33Z-
dc.date.available2022-10-19T18:33:33Z-
dc.date.issued2022-10-10-
dc.identifier.urihttps://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/15197-
dc.description.abstractA presente portaria dispõe sobre a medalha da Ordem do Mérito da Controladoria-Geral da União, instituída pelo Decreto nº 11.181, de 23 de agosto de 2022.pt_BR
dc.sourceDiário Oficial da União (DOU)pt_BR
dc.subject.classificationGestão Internapt_BR
dc.titlePortaria Normativa n. 29, de 10 de outubro de 2022 [Retificada]pt_BR
dc.typePortariapt_BR
dc.rights.licenseLicenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.pt_BR
dc.rights.holderControladoria-Geral da União (CGU)pt_BR
dc.description.additionalinformationA íntegra do Decreto nº 11.181, de 23 de agosto de 2022 está acessível no campo "Publicações Relacionadas". Esta Portaria Normativa n. 29, de 10 de outubro de 2022 foi retificada, e o arquivo de "retificação" publicado no Diário Oficial da União (DOU) foi inserido neste itempt_BR
dc.subject.areasUNIDADE::GABINETE DO MINISTRO (GM)pt_BR
dc.locationDistrito Federal (DF)pt_BR
dc.relation.referenceshttps://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2019-2022/2022/Decreto/D11181.htm#:~:text=DECRETO%20N%C2%BA%2011.181%2C%20DE%2023%20DE%20AGOSTO%20DE,84%2C%20caput%2C%20inciso%20VI%2C%20al%C3%ADnea%20%E2%80%9Ca%E2%80%9D%2C%20da%20Constitui%C3%A7%C3%A3o%2Cpt_BR
dc.date.started2022-10-14-
dc.subject.vccguASSUNTO::Gestão Interna::Valores institucionaispt_BR
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