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Titolo: Termo de Compartilhamento de Imóvel: entre CGU e ANTAQ
Autori: Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Diretoria de Gestão Interna ( DGI)
Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Controladoria Regional da União no Estado do Maranhão (CGU-R/MA)
metadata.dc.type: Termo de Compromisso
Abstract: O presente instrumento trata do compartilhamento de Imóvei e rateio de despesas, firmado entre Controladoria-Geral da União (CGU) e Agência Nacional de Transporte Aquaviário (ANTAQ). Processo n.00190.106708/2020-35
metadata.dc.description.additionalinformation: A publicação da referida portaria, na íntegra, pode ser acessada no campo "Publicações Relacionadas"
metadata.dc.location: Maranhão (MA)
metadata.dc.subject.areas: UNIDADE::SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS::Regional Maranhão
metadata.dc.subject.classification: Gestão Interna
metadata.dc.subject.vccgu: ASSUNTO::Gestão Interna::Gestão patrimonial
Data: 30-apr-2021
metadata.dc.date.started: 13-ott-2022
metadata.dc.date.finished: 16-ott-2023
metadata.dc.source: Diário Oficial da União (DOU)
metadata.dc.relation.references: https://www.in.gov.br/web/dou/-/extrato-de-termo-de-compartilhamento-de-imovel-e-rateio-de-despesas-435739713
ISSN: 1677-7069
URI: https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/15170
metadata.dc.rights.holder: Controladoria-Geral da União (CGU)
metadata.dc.rights.license: Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.
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