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https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/68805
Full metadata record
DC Field | Value | Language |
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dc.contributor.author | Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Diretoria de Gestão Interna ( DGI) | - |
dc.contributor.author | Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Controladoria Regional da União no Estado do Maranhão (CGU-R/MA) | - |
dc.date.accessioned | 2022-10-14T21:07:16Z | - |
dc.date.available | 2022-10-14T21:07:16Z | - |
dc.date.issued | 2021-04-30 | - |
dc.identifier.issn | 1677-7069 | pt_BR |
dc.identifier.uri | https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/15170 | - |
dc.description.abstract | O presente instrumento trata do compartilhamento de Imóvei e rateio de despesas, firmado entre Controladoria-Geral da União (CGU) e Agência Nacional de Transporte Aquaviário (ANTAQ). Processo n.00190.106708/2020-35 | pt_BR |
dc.source | Diário Oficial da União (DOU) | pt_BR |
dc.subject.classification | Gestão Interna | pt_BR |
dc.title | Termo de Compartilhamento de Imóvel: entre CGU e ANTAQ | pt_BR |
dc.type | Termo de Compromisso | pt_BR |
dc.rights.license | Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998. | pt_BR |
dc.rights.holder | Controladoria-Geral da União (CGU) | pt_BR |
dc.description.additionalinformation | A publicação da referida portaria, na íntegra, pode ser acessada no campo "Publicações Relacionadas" | pt_BR |
dc.subject.areas | UNIDADE::SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS::Regional Maranhão | pt_BR |
dc.location | Maranhão (MA) | pt_BR |
dc.relation.references | https://www.in.gov.br/web/dou/-/extrato-de-termo-de-compartilhamento-de-imovel-e-rateio-de-despesas-435739713 | pt_BR |
dc.date.started | 2022-10-13 | - |
dc.date.finished | 2023-10-16 | - |
dc.subject.vccgu | ASSUNTO::Gestão Interna::Gestão patrimonial | pt_BR |
Appears in Collections: | Contratos - Gestão Interna |
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File | Description | Size | Format | |
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Termo_de_Compartilhamento.pdf | 265.02 kB | Adobe PDF | View/Open |
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