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https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/68805| Title: | Termo de Compartilhamento de Imóvel: entre CGU e ANTAQ |
| Authors: | Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Diretoria de Gestão Interna ( DGI) Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Controladoria Regional da União no Estado do Maranhão (CGU-R/MA) |
| metadata.dc.type: | Termo de Compromisso |
| Abstract: | O presente instrumento trata do compartilhamento de Imóvei e rateio de despesas, firmado entre Controladoria-Geral da União (CGU) e Agência Nacional de Transporte Aquaviário (ANTAQ). Processo n.00190.106708/2020-35 |
| metadata.dc.description.additionalinformation: | A publicação da referida portaria, na íntegra, pode ser acessada no campo "Publicações Relacionadas" |
| metadata.dc.location: | Maranhão (MA) |
| metadata.dc.subject.areas: | UNIDADE::SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS::Regional Maranhão |
| metadata.dc.subject.classification: | Gestão Interna |
| metadata.dc.subject.vccgu: | ASSUNTO::Gestão Interna::Gestão patrimonial |
| Issue Date: | 30-Apr-2021 |
| metadata.dc.date.started: | 13-Oct-2022 |
| metadata.dc.date.finished: | 16-Oct-2023 |
| metadata.dc.source: | Diário Oficial da União (DOU) |
| metadata.dc.relation.references: | https://www.in.gov.br/web/dou/-/extrato-de-termo-de-compartilhamento-de-imovel-e-rateio-de-despesas-435739713 |
| ISSN: | 1677-7069 |
| URI: | https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/15170 |
| metadata.dc.rights.holder: | Controladoria-Geral da União (CGU) |
| metadata.dc.rights.license: | Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998. |
| Appears in Collections: | Contratos - Gestão Interna |
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| File | Description | Size | Format | |
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| Termo_de_Compartilhamento.pdf | 265.02 kB | Adobe PDF |  View/Open |
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