Veuillez utiliser cette adresse pour citer ce document : https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/68539
Titre: Sugestão de Escalonamento das Circunstâncias Agravantes e Atenuantes
Auteur(s): Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Corregedoria-Geral da União (CRG). Coordenação-Geral de Uniformização de Entendimentos (CGUNE)
metadata.dc.type: Estudo Técnico
Résumé: Trata-se da tabela sugestiva de aplicação dos critérios de dosimetria.
metadata.dc.location: Distrito Federal (DF)
metadata.dc.subject.areas: UNIDADE::CORREGEDORIA-GERAL DA UNIÃO (CRG)::GAB/CRG::Coordenação-Geral de Uniformização de Entendimentos (CGUNE)
metadata.dc.subject.classification: Correição
metadata.dc.subject.vccgu: ASSUNTO::Correição::Dosimetria
metadata.dc.subject.keyword: Agravantes
Atenuantes
Dosimetria
Tabela
Date de publication: 30-aoû-2022
metadata.dc.date.started: 30-aoû-2022
URI/URL: https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/14922
metadata.dc.rights.holder: Controladoria-Geral da União (CGU)
metadata.dc.rights.license: Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.
Collection(s) :Manuais da CGU – Correição

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