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https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/68527| Título: | Primeiro Termo de Apostilamento [contrato n. 34/2013] |
| Autor(es): | Brasil. Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU) Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal - Caesb |
| Tipo: | Contrato |
| Resumo: | Trata-se termo de apostilamento que tem como objeto alterar o CNPJ do Contratante no termo contratual, fundamentado no disposto no § 8º do art. 65 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, conforme dados abaixo, com efeitos jurídicos e financeiros tendo início a partir de 1º de janeiro de 2017: RAZÃO SOCIAL: MINISTÉRIO DA TRANSPARÊNCIA, FISCALIZAÇÃO E CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO CNPJ: 26.664.015/0001-48 |
| Observações/Notas: | Referência: Processo 00190.026928/2013-57 |
| Local de edição: | Distrito Federal (DF) |
| Unidade Organizacional do Submetedor: | UNIDADE::SECRETARIA-EXECUTIVA (SE)::DIRETORIA DE GESTÃO INTERNA (DGI)::Coordenação-Geral de Licitações, Contratos e Documentação (CGLCD) |
| Área temática: | Gestão Interna |
| Assunto(s): | ASSUNTO::Gestão Interna::Gestão de contratos ASSUNTO::Gestão Interna::Logística ASSUNTO::Gestão Interna::Serviços gerais |
| Palavras-chave: | Alteração de CNPJ Abastecimento de água Esgotamento sanitário |
| Data do documento: | 27-Jul-2017 |
| Fonte de publicação: | Portal CGU |
| Publicações Relacionadas: | https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/68463 https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/14910 |
| URI: | https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/68527 |
| Detentor de Direitos Autorais: | Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU) Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal - Caesb |
| Permissões e restrições de uso: | Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998. |
| Aparece nas coleções: | Contratos - Gestão Interna |
Arquivos associados a este item:
| Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
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