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Titolo: Primeiro Termo de Apostilamento [contrato n. 34/2013]
Autori: Brasil. Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU)
Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal - Caesb
metadata.dc.type: Contrato
Abstract: Trata-se termo de apostilamento que tem como objeto alterar o CNPJ do Contratante no termo contratual, fundamentado no disposto no § 8º do art. 65 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, conforme dados abaixo, com efeitos jurídicos e financeiros tendo início a partir de 1º de janeiro de 2017: RAZÃO SOCIAL: MINISTÉRIO DA TRANSPARÊNCIA, FISCALIZAÇÃO E CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO CNPJ: 26.664.015/0001-48
metadata.dc.description.additionalinformation: Referência: Processo 00190.026928/2013-57
metadata.dc.location: Distrito Federal (DF)
metadata.dc.subject.areas: UNIDADE::SECRETARIA-EXECUTIVA (SE)::DIRETORIA DE GESTÃO INTERNA (DGI)::Coordenação-Geral de Licitações, Contratos e Documentação (CGLCD)
metadata.dc.subject.classification: Gestão Interna
metadata.dc.subject.vccgu: ASSUNTO::Gestão Interna::Gestão de contratos
ASSUNTO::Gestão Interna::Logística
ASSUNTO::Gestão Interna::Serviços gerais
metadata.dc.subject.keyword: Alteração de CNPJ
Abastecimento de água
Esgotamento sanitário
Data: 27-lug-2017
metadata.dc.source: Portal CGU
metadata.dc.relation.references: https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/68463
https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/14910
URI: https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/68527
metadata.dc.rights.holder: Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU)
Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal - Caesb
metadata.dc.rights.license: Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.
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