Por favor, use este identificador para citar o enlazar este ítem:
https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/68056
Título : | Nota Técnica n. 916/2022/CGUNE/CRG |
Autor : | Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Corregedoria-Geral da União (CRG). Coordenação-Geral de Uniformização de Entendimentos (CGUNE) |
metadata.dc.type: | Nota Técnica |
Resumen : | Trata-se de consulta, encaminhada pela Corregedoria Setorial da Fundação Nacional do Índio - CORREG/FUNAI, sobre a possibilidade de concessão de aposentadoria a servidor público federal durante o cumprimento de acordo objeto de Termo de Ajustamento de Conduta. |
metadata.dc.location: | Distrito Federal (DF) |
metadata.dc.subject.areas: | UNIDADE::CORREGEDORIA-GERAL DA UNIÃO (CRG)::GAB/CRG::Coordenação-Geral de Uniformização de Entendimentos (CGUNE) |
metadata.dc.subject.classification: | Correição |
metadata.dc.subject.vccgu: | ASSUNTO::Correição::Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) |
metadata.dc.subject.keyword: | Aposentadoria Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) |
Fecha de publicación : | 29-abr-2022 |
metadata.dc.date.started: | 4-may-2022 |
URI : | https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/14403 |
metadata.dc.rights.holder: | Controladoria-Geral da União (CGU) |
metadata.dc.rights.license: | Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998. |
Aparece en las colecciones: | Entendimentos CGU |
Ficheros en este ítem:
Fichero | Descripción | Tamaño | Formato | |
---|---|---|---|---|
Nota_Tecnica_916_2022_CGUNE_CRG.pdf | 195.4 kB | Adobe PDF | Visualizar/Abrir |
Los ítems de DSpace están protegidos por copyright, con todos los derechos reservados, a menos que se indique lo contrario.