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Title: Orientação Normativa n. 2, de 9 de setembro de 2014
Authors: Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU)
metadata.dc.type: Orientação
Abstract: Dispõe sobre o exercício de atividades de magistério por agentes públicos do Poder Executivo federal.
metadata.dc.location: Distrito Federal (DF)
metadata.dc.subject.areas: UNIDADE::SECRETARIA-EXECUTIVA (SE)::DIRETORIA DE GESTÃO INTERNA (DGI)::Coordenação-Geral de Licitações, Contratos e Documentação (CGLCD)
metadata.dc.subject.classification: Gestão Interna
metadata.dc.subject.vccgu: ASSUNTO::Auditoria Interna::Administração pública
ASSUNTO::Gestão Interna::Legislação de pessoal
metadata.dc.subject.keyword: Magistério
Issue Date: 9-Sep-2014
metadata.dc.date.started: 12-Sep-2014
metadata.dc.source: DOU n. 176, de 12 de setembro de 2014, seção 1, p. 2
URI: https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/6522
metadata.dc.rights.holder: Controladoria-Geral da União (CGU)
metadata.dc.rights.license: Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.
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