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https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/67840
Full metadata record
DC Field | Value | Language |
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dc.contributor.author | Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU) | - |
dc.date.accessioned | 2019-11-21T18:26:28Z | - |
dc.date.available | 2019-11-21T18:26:28Z | - |
dc.date.issued | 2014-09-09 | - |
dc.identifier.uri | https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/6522 | - |
dc.description.abstract | Dispõe sobre o exercício de atividades de magistério por agentes públicos do Poder Executivo federal. | pt_BR |
dc.source | DOU n. 176, de 12 de setembro de 2014, seção 1, p. 2 | pt_BR |
dc.subject.classification | Gestão Interna | pt_BR |
dc.title | Orientação Normativa n. 2, de 9 de setembro de 2014 | pt_BR |
dc.type | Orientação | pt_BR |
dc.rights.license | Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998. | pt_BR |
dc.rights.holder | Controladoria-Geral da União (CGU) | pt_BR |
dc.subject.areas | UNIDADE::SECRETARIA-EXECUTIVA (SE)::DIRETORIA DE GESTÃO INTERNA (DGI)::Coordenação-Geral de Licitações, Contratos e Documentação (CGLCD) | pt_BR |
dc.subject.keyword | Magistério | pt_BR |
dc.location | Distrito Federal (DF) | pt_BR |
dc.date.started | 2014-09-12 | - |
dc.subject.vccgu | ASSUNTO::Auditoria Interna::Administração pública | pt_BR |
dc.subject.vccgu | ASSUNTO::Gestão Interna::Legislação de pessoal | pt_BR |
Appears in Collections: | Instruções e Orientações Normativas - Prevenção da Corrupção, Integridade e Transparência Pública |
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