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Título: Portaria n. 3.126, de 30 de dezembro de 2021
Autor(es): Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM)
Tipo: Portaria
Resumo: Altera a Portaria nº 581, de 9 de março de 2021, em razão das alterações promovidas pelo Decreto nº 10.890, de 9 de dezembro de 2021, no Decreto nº 9.492, de 5 de setembro de 2018, e no Decreto nº 10.153, de 3 de novembro de 2019.
Observações/Notas: Clique no link indicado no campo "publicações relacionadas" para acessar a portaria alterada
Local de edição: Distrito Federal (DF)
Unidade Organizacional do Submetedor: UNIDADE::OUVIDORIA-GERAL DA UNIÃO (OGU)::GAB/OUV
Área temática: Ouvidoria
Assunto(s): ASSUNTO::Ouvidoria::Gestão do Sistema Federal de Ouvidoria (SISOUV)
Data do documento: 30-Dez-2021
Data de publicação: 31-Dez-2021
Fonte de publicação: Diário Oficial da União
Publicações Relacionadas: https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/11617
URI: https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/13851
Detentor de Direitos Autorais: Controladoria-Geral da União (CGU)
Permissões e restrições de uso: Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.
Aparece nas coleções:Editais, Portarias Normativas e Resoluções - Ouvidoria

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