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https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/67501
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Campo DC | Valore | Lingua |
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dc.contributor.author | Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM) | - |
dc.date.accessioned | 2022-02-01T22:41:55Z | - |
dc.date.available | 2022-02-01T22:41:55Z | - |
dc.date.issued | 2021-12-30 | - |
dc.identifier.uri | https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/13851 | - |
dc.description.abstract | Altera a Portaria nº 581, de 9 de março de 2021, em razão das alterações promovidas pelo Decreto nº 10.890, de 9 de dezembro de 2021, no Decreto nº 9.492, de 5 de setembro de 2018, e no Decreto nº 10.153, de 3 de novembro de 2019. | pt_BR |
dc.source | Diário Oficial da União | pt_BR |
dc.subject.classification | Ouvidoria | pt_BR |
dc.title | Portaria n. 3.126, de 30 de dezembro de 2021 | pt_BR |
dc.type | Portaria | pt_BR |
dc.rights.license | Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998. | pt_BR |
dc.rights.holder | Controladoria-Geral da União (CGU) | pt_BR |
dc.description.additionalinformation | Clique no link indicado no campo "publicações relacionadas" para acessar a portaria alterada | pt_BR |
dc.subject.areas | UNIDADE::OUVIDORIA-GERAL DA UNIÃO (OGU)::GAB/OUV | pt_BR |
dc.location | Distrito Federal (DF) | pt_BR |
dc.relation.references | https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/11617 | pt_BR |
dc.date.started | 2021-12-31 | - |
dc.subject.vccgu | ASSUNTO::Ouvidoria::Gestão do Sistema Federal de Ouvidoria (SISOUV) | pt_BR |
È visualizzato nelle collezioni: | Editais, Portarias Normativas e Resoluções - Ouvidoria |
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File | Descrizione | Dimensioni | Formato | |
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Portaria_3126_2022.pdf | 812.57 kB | Adobe PDF | Visualizza/apri |
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