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https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/66683
Full metadata record
DC Field | Value | Language |
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dc.contributor.author | Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU) | - |
dc.contributor.author | Amazonas. Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) | - |
dc.date.accessioned | 2021-08-30T14:39:01Z | - |
dc.date.available | 2021-08-30T14:39:01Z | - |
dc.date.issued | 2021-07-22 | - |
dc.identifier.uri | https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/13090 | - |
dc.description.abstract | O presente Termo Aditivo tem por objeto alterar o prazo de vigência por tempo indeterminado do Convênio de Cooperação Técnica nº 006/2003, bem como, alterar o nome do Convênio de Cooperação Técnica Nº 006/2003 do instrumento original, com fulcro no artigo 116 c/c o artigo 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. | pt_BR |
dc.source | Diário Oficial da União n. 140, de 27 de julho de 2021, seção 3, p. 155 | pt_BR |
dc.subject.classification | Combate à Corrupção | pt_BR |
dc.title | Primeiro Termo Aditivo do Acordo de Cooperação Técnica n. 6, de 24 de novembro de 2003 | pt_BR |
dc.type | Acordo de Cooperação | pt_BR |
dc.rights.license | Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998. | pt_BR |
dc.rights.holder | Controladoria-Geral da União (CGU) | pt_BR |
dc.rights.holder | Ministério Público do Estado do Amazonas. (MPAM) | pt_BR |
dc.description.additionalinformation | O Acordo de Cooperação Técnica n. 6, de 24 de novembro de 2003, pode ser acessado pelo link disponível em Publicação(ões) relacionada(s) | pt_BR |
dc.subject.areas | UNIDADE::SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS::Regional Amazonas | pt_BR |
dc.location | Amazonas (AM) | pt_BR |
dc.relation.references | https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/2670 | pt_BR |
dc.date.started | 2021-07-27 | - |
dc.date.finished | 2026-07-22 | - |
dc.subject.vccgu | ASSUNTO::Combate à Corrupção::Operações Especiais | pt_BR |
Appears in Collections: | Órgãos Estaduais/Municipais |
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File | Description | Size | Format | |
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SEI_CGU - 1713934 - Acordo Convenio 006_2003.pdf | 6.17 MB | Adobe PDF | View/Open | |
SEI_CGU - 2025576 - Acordos Nao Onerosos - Termo Aditivo.pdf | 751.08 kB | Adobe PDF | View/Open | |
SEI_CGU - 2025580 - Acordos Nao Onerosos - Plano de Trabalho.pdf | 169.82 kB | Adobe PDF | View/Open | |
Extrato publicacao DOU Termo Aditivo ACT 006_2003 - MPAM.pdf | 706.59 kB | Adobe PDF | View/Open |
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