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Título: Portaria n. 141, de 13 de janeiro de 2021
Autor(es): Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM)
Tipo: Portaria
Resumo: Esta portaria revoga atos normativos vigentes inferiores a decreto editados pela Controladoria-Geral da União.
Local de edição: Distrito Federal (DF)
Unidade Organizacional do Submetedor: UNIDADE::SECRETARIA-EXECUTIVA (SE)::GAB/SE::Coordenação-Geral de Elaboração de Atos Normativos (CENOR)
Área temática: Gestão Interna
Assunto(s): ASSUNTO::Gestão Interna::Gestão documental
Data do documento: 13-Jan-2021
Data de publicação: 14-Jan-2021
Fonte de publicação: Diário Oficial da União (D.O.U.)
Publicações Relacionadas: https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/9731
URI: https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/13080
Detentor de Direitos Autorais: Controladoria-Geral da União (CGU)
Permissões e restrições de uso: Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.
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