Portaria n. 141, de 13 de janeiro de 2021

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DC Field	Value	Language
dc.contributor.author	Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM)	-
dc.date.accessioned	2021-08-26T16:24:23Z	-
dc.date.available	2021-08-26T16:24:23Z	-
dc.date.issued	2021-01-13	-
dc.identifier.uri	https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/13080	-
dc.description.abstract	Esta portaria revoga atos normativos vigentes inferiores a decreto editados pela Controladoria-Geral da União.	pt_BR
dc.source	Diário Oficial da União (D.O.U.)	pt_BR
dc.subject.classification	Gestão Interna	pt_BR
dc.title	Portaria n. 141, de 13 de janeiro de 2021	pt_BR
dc.type	Portaria	pt_BR
dc.rights.license	Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.	pt_BR
dc.rights.holder	Controladoria-Geral da União (CGU)	pt_BR
dc.subject.areas	UNIDADE::SECRETARIA-EXECUTIVA (SE)::GAB/SE::Coordenação-Geral de Elaboração de Atos Normativos (CENOR)	pt_BR
dc.location	Distrito Federal (DF)	pt_BR
dc.relation.references	https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/9731	pt_BR
dc.date.started	2021-01-14	-
dc.subject.vccgu	ASSUNTO::Gestão Interna::Gestão documental	pt_BR
Appears in Collections:	Portarias Normativas - Gestão Interna

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