Portaria n. 1.915, de 16 de agosto de 2021

Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM)

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Título :	Portaria n. 1.915, de 16 de agosto de 2021
Autor :	Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM)
metadata.dc.type:	Portaria
Resumen :	Esta portaria dá publicidade à relação dos atos normativos vigentes inferiores a decreto editados pela Controladoria-Geral da União.
metadata.dc.description.additionalinformation:	Revoga a Portaria CGU n. 2.213, de 17 de setembro de 2020, que pode ser acessada por meio do primeiro link indicado no campo "publicações relacionadas"
metadata.dc.location:	Distrito Federal (DF)
metadata.dc.subject.areas:	UNIDADE::SECRETARIA-EXECUTIVA (SE)::GAB/SE::Coordenação-Geral de Elaboração de Atos Normativos (CENOR)
metadata.dc.subject.classification:	Gestão Interna
metadata.dc.subject.vccgu:	ASSUNTO::Gestão Interna::Gestão documental
Fecha de publicación :	16-ago-2021
metadata.dc.date.started:	19-ago-2021
metadata.dc.source:	Diário Oficial da União (D.O.U)
metadata.dc.relation.references:	https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/9731 https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/13080
URI :	https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/13081
metadata.dc.rights.holder:	Controladoria-Geral da União (CGU)
metadata.dc.rights.license:	Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.
Aparece en las colecciones:	Portarias Normativas - Gestão Interna

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